Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

O NutrigenAI é operado por Willian Giacomelli Silva, microempreendedor individual (MEI), CNPJ 66.782.631/0001-18, nome fantasia "NutrigenAI" ("nós", "nosso"). Para exercer seus direitos ou contatar nosso canal de privacidade (Encarregado/DPO):

privacidade@nutrigenai.com.br

2. Dados que Coletamos

Dados pessoais comuns (Art. 5, I LGPD):

• •Nome, e-mail, data de nascimento, gênero, data de cadastro.
• •Fotos de perfil e fotos de evolução (enviadas voluntariamente).
• •Localização da cidade/estado (opcional, para a Comunidade).

Dados pessoais sensíveis de saúde (Art. 5, II e Art. 11 LGPD):

• •Peso, altura, IMC, percentual de gordura.
• •Objetivos nutricionais (perda de peso, ganho muscular, manutenção).
• •Restrições alimentares e alergias.
• •Registros de refeições e ingestão de água.
• •Registros de atividade física, feitos por você ou a partir do que você conta à Aurora: tipo, duração e intensidade do exercício, o peso do dia (usado para estimar o gasto calórico), uma observação opcional em texto livre e os dias em que você marca o nível de movimento ou pula o treino.
• •Suplementos que você cadastra: tipo (ou nome, se personalizado), dose diária, número de tomadas, horários dos lembretes e o registro de cada tomada.
• •Estimativas do seu gasto energético diário, calculadas a partir das suas pesagens e dos seus registros de refeições.
• •Resultado do check-in semanal: a variação desde a pesagem anterior, a tendência de 4 semanas e se aquela pesagem teve celebração, calculados a partir das suas pesagens.
• •Histórico de dietas geradas pela Aurora.
• •Fotos de alimentos enviadas para reconhecimento por IA (processadas e descartadas — não são armazenadas).
• •Conversas com a assistente Aurora (contêm contexto de saúde), inclusive as fotos que você envia no chat.
• •Protocolo de uso de medicação para controle de peso — Modo GLP-1 (classe do medicamento, fase do tratamento, dose declarada por você em texto livre, dia da aplicação e sintomas relatados), coletado apenas se você ativar voluntariamente o Modo GLP-1. A dose é sempre a que você informa — nunca sugerimos, calculamos ou alteramos dose ou o uso do medicamento.

Dados da Comunidade — recurso opcional, tratado apenas se você ativar o seu perfil de comunidade. Cada item abaixo tem chave própria, que você muda a qualquer momento em Perfil › Comunidade:

• •Perfil comunitário: nome, foto de perfil e, se você escrever, uma bio. Cidade/estado, peso e fotos de evolução só aparecem se você ligar a chave de cada um (todas começam desligadas). O objetivo aparece por padrão ("Compartilhar meu objetivo" vem ligada), exceto "Mais energia e bem-estar" (antes chamado "Saúde mental"), que só é mostrado se você ligar a chave já tendo esse objetivo.
• •Publicações nos grupos: posts (texto e foto), comentários (texto de até 500 caracteres, sem foto) e reações.
• •Check-ins automáticos por tipo — treino, refeição e pesagem —, todos desligados por padrão: o treino mostra modalidade, duração e intensidade (nunca calorias); a pesagem mostra só a variação. O peso da balança só aparece se você ligar "Compartilhar peso" no perfil E confirmar naquela pesagem.
• •Celebração do check-in semanal, apenas quando você escolhe publicá-la: a variação de peso ou a quantidade de check-ins seguidos; o peso da balança segue a mesma dupla confirmação.
• •Rankings: seus dias de dieta cumprida e de treino concluído, somados no ranking semanal de cada grupo seu, e sua sequência de dias no ranking geral (e no estadual, se "Compartilhar cidade" estiver ligada). A chave "Aparecer nos rankings" vem ligada ao entrar na Comunidade, com aviso na entrada; desligada, você some de todos os rankings.
• •Registro de atividade na Comunidade: o dia e o tipo de ação (abrir o feed de um grupo, postar, reagir, comentar) — sem o conteúdo, o grupo, o IP ou o aparelho.
• •Dados de moderação: denúncias que você faz ou que recebe (motivo e item denunciado, sem cópia do conteúdo), bloqueios, banimentos de grupo, suspensões, o aceite das Regras da Comunidade e o registro de quando você entrou e saiu da Comunidade.

Desafios e resumo semanal do grupo: o dono de um grupo pode criar desafios coletivos de hábito (treinos, refeições registradas ou dias em que a meta de água foi batida). O progresso do desafio e o resumo semanal mostram apenas o total somado do grupo — nunca o número de uma pessoa nem quem contribuiu ou deixou de contribuir. Seus registros só entram nesses totais se você tiver ligado a opção correspondente no perfil da comunidade ("Publicar minhas refeições", "Publicar meus treinos" ou "Contar minha hidratação nos desafios", esta última desligada por padrão). Desligar a opção tira seus registros do total na hora. Não guardamos esses totais por pessoa.

Dados de uso e dispositivo:

• •Logs de interação, histórico de conquistas e gamificação.
• •Token de push notification (para envio de lembretes).
• •Sistema operacional e versão do app.
• •Assunto e mensagem dos chamados que você abre no nosso suporte — o texto é livre e pode conter informações de saúde, se você optar por incluí-las.

3. Base Legal para Tratamento (Art. 7 e Art. 11 LGPD)

4. Terceiros que Processam Seus Dados (Operadores)

Na Comunidade, o que você publica, comenta ou reage é visto apenas pelos outros membros dos grupos de que você participa — nunca por terceiros externos, e não há mensagem direta entre pessoas. As notificações da Comunidade mostram a quem as recebe só o primeiro nome de quem reagiu ou comentou, nunca o texto do comentário. Não usamos ferramentas externas de análise de uso: a medição de engajamento da Comunidade fica no nosso próprio servidor, no Brasil.

5. Transferência Internacional de Dados

Seu cadastro, perfil de saúde e histórico ficam armazenados em servidor localizado no Brasil. Parte dos seus dados, porém, é processada fora do país, e o Brasil não reconhece os Estados Unidos como país com nível adequado de proteção de dados. Por isso distinguimos três situações:

(a) Transferências que dependem do seu consentimento — seus dados de saúde e nutricionais enviados ao motor de IA da Aurora, o conteúdo das suas conversas e as suas fotos. São realizadas com base no consentimento específico e destacado coletado no cadastro (Art. 33, VIII da LGPD) e em garantias contratuais firmadas com cada fornecedor. Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento excluindo sua conta.

(b) Transferências técnicas necessárias ao funcionamento — a verificação de atualizações do aplicativo, os relatórios de falha, a infraestrutura de notificações push e a de assinaturas. Elas começam na abertura do aplicativo, antes mesmo de você criar uma conta, e envolvem apenas identificadores técnicos da instalação: não incluem seus dados de saúde nem o conteúdo das suas conversas. São realizadas com base em garantias contratuais firmadas com cada fornecedor (Art. 33, II), para a execução do contrato e no nosso legítimo interesse em manter o aplicativo funcionando, seguro e atualizado (Art. 7, V e IX). Você pode se opor a esse tratamento pelo canal de privacidade indicado na seção 12, e o registro do teste de balanceamento fica à disposição mediante solicitação.

(c) Transferências que acontecem quando você usa um recurso específico — entrar com sua conta Google ou Apple, quando você escolhe esse caminho, e a transcrição de voz pelo serviço de fala do seu aparelho, quando você usa o microfone. São realizadas com base em garantias contratuais firmadas com cada fornecedor (Art. 33, II) e na execução do contrato (Art. 7, V); quando o conteúdo ditado contiver dado de saúde, aplica-se também o consentimento específico e destacado (Art. 11, I).

A infraestrutura de envio de e-mails fica na União Europeia.

6. Retenção de Dados

Ao excluir sua conta, seus dados pessoais são removidos imediatamente, com duas exceções: (1) os registros de consentimento, guardados de forma pseudonimizada (hash do e-mail) por até 5 anos como prova legal; e (2) o identificador técnico antifraude descrito acima, mantido enquanto a funcionalidade de teste gratuito existir — ele não permite descobrir seu e-mail, apenas verificar se um e-mail já utilizou o período de teste. Se houver registros de pagamento, os dados de cobrança são retidos pelo prazo da legislação fiscal.

Desativar o Modo GLP-1 no Perfil revoga o consentimento específico de imediato e interrompe a adaptação da dieta a essa informação; os registros ficam preservados no seu histórico enquanto a conta existir (para consulta e para o relatório que você pode gerar ao seu médico), e podem ser apagados a qualquer momento mediante solicitação pelo nosso canal de privacidade.

7. Seus Direitos (Art. 18 LGPD)

• •Acesso: solicitar cópia dos dados que temos sobre você.
• •Correção: corrigir dados incompletos ou desatualizados (disponível nas configurações do app).
• •Exclusão: excluir sua conta e seus dados — disponível em Perfil → Excluir Conta no app.
• •Portabilidade: solicitar exportação dos seus dados em formato estruturado.
• •Revogação do consentimento: a qualquer momento. Notificações, e-mails e cada chave de compartilhamento da Comunidade podem ser desativados individualmente nas configurações; "Sair da comunidade" (Perfil › Comunidade) apaga seu perfil comunitário, seus posts, comentários e reações e seus vínculos com os grupos; os bloqueios que você fez continuam valendo enquanto a conta existir. Revogar o consentimento dos dados de saúde implica exclusão da conta, pois o serviço não funciona sem eles.
• •Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse (inclusive o identificador antifraude e o registro de atividade na Comunidade), pelo canal abaixo.

Para exercer qualquer direito, contate privacidade@nutrigenai.com.br. Responderemos em até 15 dias corridos.

8. Decisões Automatizadas (Art. 20 LGPD)

Sua dieta é gerada por tratamento automatizado: calculamos suas necessidades calóricas por fórmulas nutricionais determinísticas, selecionamos alimentos da base oficial brasileira (TACO/TBCA) conforme suas restrições e preferências, e usamos inteligência artificial (Google Gemini) para compor as refeições. Você tem direito a solicitar a revisão das decisões automatizadas e explicações sobre os critérios utilizados: escreva para privacidade@nutrigenai.com.br. Você também pode ajustar ou regenerar sua dieta a qualquer momento no aplicativo.

Depois de cada check-in semanal, o app classifica automaticamente a variação do seu peso por uma régua fixa (até 0,3 kg é peso estável; perda de até 1% do peso por semana ou ganho de até 0,5% por semana é ritmo saudável) para escolher o que mostrar: uma celebração, uma orientação da Aurora (texto pronto, sem inteligência artificial) quando a perda passa de 1% por semana, ou uma mensagem de acolhimento. Essa classificação não muda o seu plano e só é vista por outras pessoas se você decidir publicar a celebração num grupo.

Na Comunidade, um filtro automático recusa textos com termos proibidos pelas Regras da Comunidade, e um item denunciado por três pessoas diferentes fica oculto para os outros membros até a revisão humana. A remoção de conteúdo denunciado e a suspensão de uma pessoa da Comunidade são sempre decididas por uma pessoa da nossa equipe (o dono de um grupo também pode apagar posts e remover membros do próprio grupo). Você pode pedir a revisão de qualquer uma dessas decisões pelo canal de privacidade.

9. Cookies

O site do NutrigenAI utiliza apenas cookies essenciais de autenticação (manter você conectado). Não usamos cookies de publicidade, análise ou rastreamento de terceiros. O aplicativo não utiliza cookies.

10. Segurança

• •Transmissão de dados via HTTPS/TLS.
• •Senhas armazenadas com hash bcrypt.
• •Tokens JWT com expiração curta.
• •Controle de acesso por perfil (role-based).

11. Crianças e Adolescentes

Nosso serviço é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos e é classificado como conteúdo para maiores de 18 anos nas lojas de aplicativos. Ao criar o perfil de saúde, solicitamos sua data de nascimento e bloqueamos o uso por quem declarar idade inferior a 18 anos. Caso identifique que um menor utilizou o aplicativo com data de nascimento falsa, contate-nos para exclusão imediata dos dados.

12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Na condição de agente de tratamento de pequeno porte (Resolução CD/ANPD nº 2/2022), disponibilizamos canal direto de comunicação com o responsável pelo tratamento de dados, que atende suas solicitações e interage com a ANPD (Art. 41 LGPD).

Canal de privacidade: privacidade@nutrigenai.com.br

13. Alterações nesta Política

Quando houver mudanças relevantes, solicitaremos novo consentimento no aplicativo antes de continuar o processamento com base nas novas condições.

14. Autoridade de Proteção de Dados

Você pode registrar reclamações junto à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados): www.gov.br/anpd